PF prende membros do TJ-BA em operação sobre suposta venda de decisões judiciais

A Polícia Federal, atendendo à decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ, deflagrou hoje (14/12), as 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste. O objetivo é a desarticulação de possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desta vez, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional do esquema. 

São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência. A decisão foi expedida pelo Exmo. Sr. Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça. 

 Na manhã de hoje, estão sendo cumpridos 36 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador/BA, Barreiras/BA, Catu/BA, Uibaí/BA e Brasília/DF, bem como a determinação de prisão temporária de duas Desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a prisão preventiva do operador de um juiz, além do afastamento do cargo e função de todos os servidores públicos envolvidos nestas fases. 

 Na manhã de hoje, estão sendo cumpridos 36 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador/BA, Barreiras/BA, Catu/BA, Uibaí/BA e Brasília/DF, bem como a determinação de prisão temporária de duas Desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a prisão preventiva do operador de um juiz, além do afastamento do cargo e função de todos os servidores públicos envolvidos nestas fases.

A primeira fase da Operação Faroeste foi deflagrada pelo MPF em novembro de 2019. O objeto inicial era investigar a existência de suposto esquema de venda de decisões no TJ-BA com o envolvimento de pelo menos quatro desembargadores. Com o aprofundamento das investigações e a deflagração de outras fases, foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores de outros órgãos do estado. 

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ da Bahia, presa desde nov.2019 - Divulgação/TJ-BA

Até o momento, foram tomadas várias medidas cautelares, como prisões temporárias e preventivas, buscas e apreensões, afastamento de funções públicas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de diversos alvos. As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano.

 

Folha de São Paulo